Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao portal institucional da VIRTUAL SINALIZACAO VIARIA, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.968.077/0001-12, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, Nº 302, Bairro Jardim Paulista, Campina Grande do Sul - PR, CEP 83430-294, sob liderança de seu CEO Rene Antonio Ferreira. O acesso e utilização deste website regem-se pelas normas aqui dispostas.

1. Objeto e Caráter Informativo

Este ambiente digital tem por finalidade apresentar as soluções técnicas de engenharia viária, sinalização de pistas rodoviárias e aeroportuárias, obras de saneamento ambiental e consultoria em sustentabilidade desenvolvidas pela Virtual Saneamento, facultando o envio de pedidos de orçamento e contato comercial.

2. Proteção de Propriedade Intelectual

A totalidade dos conteúdos publicados neste site — compreendendo textos, diagramações, marcas, logotipos, fotografias, diagramas técnicos e códigos de programação — constitui propriedade exclusiva da VIRTUAL SINALIZACAO VIARIA, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ou de parceiros devidamente autorizados, encontrando-se resguardada pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/1998) e de Propriedade Industrial (Lei Federal nº 9.279/1996).

3. Obrigações do Usuário e Limitação de Responsabilidade

O usuário compromete-se a utilizar este portal de forma íntegra e em conformidade com as leis vigentes, abstendo-se de praticar qualquer conduta que possa lesionar a estabilidade dos servidores ou violar direitos de terceiros. A empresa emprega vigilância permanente para que os dados disponibilizados reflitam com exatidão a realidade técnica dos serviços.

4. Legislação Aplicável e Foro de Eleição

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da interpretação ou aplicação dos presentes Termos de Uso, as partes elegem como competente o Foro da Comarca de Campina Grande do Sul - Estado do Paraná, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última revisão contratual: 2026-11-19.

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